RESUMO
Resumo A partir de reflexões que analisam o racismo como elemento estruturante do Brasil e de algumas teorias criminológicas, buscamos neste artigo analisar de que forma as questões raciais operam no sistema de justiça criminal. Seguimos os rastros de duas decisões jurídicas que, ao sinalizarem que um réu branco "não possui o estereótipo padrão de bandido" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) e que um réu negro é "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020), apontaram explicitamente o componente racial como critério de diferenciação. A análise desse mecanismo revela um continuum de práticas e equipamentos, como em abordagens policiais e audiências de custódias, que fixam o sujeito negro no lugar de suspeição e perigo.
Resumen A partir de reflexiones que analizan el racismo como elemento estructurante en Brasil y de algunas teorías criminológicas, buscamos en este artículo analizar cómo operan las cuestiones raciales en el sistema de justicia penal. Seguimos el rastro de dos decisiones judiciales que, al señalar que un acusado blanco "no tiene el estereotipo estándar de un criminal" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) y que un acusado negro es "seguramente miembro del grupo criminal, en razón de su raza" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020), señalaron explícitamente el componente racial como criterio de diferenciación. El análisis de este mecanismo revela un continuo de prácticas y equipamientos, como en los acercamientos policiales y audiencias de custodia, que fijan al sujeto negro en el lugar de la sospecha y el peligro.
Abstract Based on reflections that analyze racism as a structuring element in Brazil and on some criminological theories, we seek to analyze how racial issues operate in the criminal justice system. We followed the trail of two legal decisions that, by signaling that a white defendant "does not have the standard stereotype of a criminal" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) and that a black defendant is "surely a member of the criminal group, because of his race" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020) they explicitly pointed to the racial component as a criterion of differentiation. The analysis of this mechanism reveals a continuum of practices and equipment, as in police approaches and custody hearings, which fix the black subject in the place of suspicion and danger.
Assuntos
Polícia , Direito Penal/história , Decisões Judiciais , Sistema de Justiça , Racismo , Relações RaciaisRESUMO
Resumo A intersecção entre raça, classe social, pertencimento territorial e perfil etário tem sido determinante na produção dos critérios de suspeição na prática policial brasileira. Jovens negros, pobres e moradores de favelas configuram o público alvo das abordagens policiais. Propõe-se, neste artigo, apresentar os resultados do estudo que explorou experiências e percepções de jovens negros(as) pertencentes a bairros socialmente vulneráveis e/ou com altos índices de violência nas cidades de Salvador, Recife e Fortaleza, relacionadas com abordagem policial. A pesquisa foi guiada pelas seguintes questões: como jovens negros vivenciam e (re)significam a relação com a polícia e, mais especificamente, a abordagem policial? Em que medida marcadores de pertencimento social, tais como perfil racial, classe e território, influenciam no processo de abordagem? Foi realizado um estudo qualitativo através de grupos focais, rodas de conversa e entrevistas semiestruturadas com jovens negro(as) de 15 a 29 anos, moradores de bairros periféricos das três capitais referidas. Os dados revelaram que a segregação racial e o racismo, presentes na estrutura e dinâmicas relacionais da sociedade brasileira, assim como sua negação e/ou certa naturalização, influenciam a "tomada de decisão" e o modo de atuar da polícia frente à juventude negra nas três capitais investigadas.
Abstract The intersection between race, social class, territorial belonging and age profile has been decisive in producing the criteria of suspicion employed by Brazilian police. Young blacks who are poor and inhabit favelas are a prime target for police control actions such as the stop-and-frisk. This article presents the results of a study exploring the experiences and perceptions of police approach as voiced by young blacks from neighborhoods that are socially vulnerable and/or have high levels of violence. The study was carried out in the cities of Salvador, Recife and Fortaleza. The research was guided by the following questions: how do young blacks experience and (re)signify their relationship with the police and, more specifically, the police approach? To what extent do social belonging markers, such as racial profile, class and territory, influence the stop-and-frisk process? A qualitative study was carried out by means of focus groups, conversation circles and semi-structured interviews with black youths aged 15 to 29 living in peripheral neighborhoods of the three aforementioned capitals. The data revealed that racial segregation and racism present in the structure and relational dynamics of Brazilian society - as well as its denial and/or naturalization - influence the police's "decision-making" and way of dealing with black youth in the three investigated capitals.